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Burnout no trabalho é doença ocupacional reconhecida por lei

Esgotamento emocional causado pelo trabalho, com laudo médico, pode gerar direitos. Veja se o seu caso se enquadra.

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Burnout no trabalho: o que muda quando existe laudo

O esgotamento profissional é reconhecido como doença relacionada ao trabalho. O que transforma o diagnóstico em caso jurídico é o laudo médico.

Por que o laudo médico é o ponto de partida

É o laudo que liga o adoecimento às condições de trabalho, e é a partir dele que se avaliam afastamento, estabilidade no emprego e reparação. Sem laudo, não há o que avaliar. Damos suporte jurídico completo a profissionais de diversas áreas, do diagnóstico à conclusão do caso.

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Esta assessoria é exclusiva para você que:

Possui um laudo médico que ateste o burnout.

Ocupa (ou ocupava) cargos como os de presidente, gerente ou diretor.

Reside no estado de São Paulo e deseja um processo confidencial.

Como funciona o processo

Passo 01

Ação judicial

Apresentamos uma petição inicial ao tribunal detalhando o caso e solicitando compensações.

Passo 02

Audiência

Durante esta fase, pode ocorrer um acordo entre as partes ou a determinação de uma perícia médica.

Passo 03

Perícia

É um exame médico para confirmar e avaliar o impacto do ambiente de trabalho na saúde mental do trabalhador.

Passo 04

Sentença

O juiz determina o pagamento das compensações ou qualquer outra medida estipulada na sentença final.

Passo 05

Cumprimento de sentença

É declarado o direito ao trabalhador a estabilidade de permanecer no emprego, bem como tratamento médico.

Passo 06

Conclusão do caso

Acompanhamos o cliente do início ao fim para garantir que todas as decisões sejam cumpridas.

Conheça seus direitos trabalhistas diante da síndrome de burnout no trabalho

Auxílio doença acidentário

Caso o afastamento ultrapasse 15 dias, você pode ter direito ao auxílio doença acidentário (doença decorrente do trabalho), que é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nos primeiros 15 dias, o empregador é responsável pelo pagamento do salário.

Estabilidade no emprego

Após o retorno do afastamento, você tem direito a estabilidade no emprego por um período determinado. Normalmente, a estabilidade mínima é garantida por 12 meses após o retorno (podendo ser até a aposentadoria).

Afastamento do trabalho

Você pode ter o direito ao afastamento do trabalho para tratamento médico.

Indenização por danos morais, materiais e existenciais, pensão mensal vitalícia e tratamento interdisciplinar

Caso seja comprovado o Burnout em razão das condições nocivas e inadequadas de trabalho, você tem direito a indenização por danos morais, materiais, existenciais, tratamento interdisciplinar e pensão vitalícia conforme o grau da síndrome.

Nossa história

Conheça nossa missão e compromisso!

Prazer, eu sou o Prof. Marcelo Válio, advogado, palestrante e escritor, com mais de 25 anos de experiência defendendo os direitos de trabalhadores e vulneráveis.

Minha trajetória começou com a visão de ajudar aqueles que mais precisam, e ao longo dos anos, me especializei em garantir que pessoas com Burnout recebam reparação justa pelos danos suportados.

CompromissoDesde o início da minha carreira, meu compromisso tem sido inabalável. Cada caso que assumo é tratado com a máxima seriedade e dedicação.

TransparênciaAcredito que a base de um relacionamento eficaz é a transparência. Mantenho meus clientes informados sobre cada passo do processo.

EmpatiaMeu trabalho não é apenas sobre leis e regulamentações, mas também sobre oferecer suporte emocional e compreender as necessidades únicas de cada família.

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Dúvidas frequentes

Como sei se estou sofrendo de burnout?
Se você sente exaustão extrema, estresse constante e desmotivação, pode estar sofrendo de burnout.
Burnout no trabalho é doença ocupacional?
Sim. O esgotamento profissional é reconhecido como doença relacionada ao trabalho. O que transforma o diagnóstico em caso jurídico é o laudo médico.
Esgotamento emocional no trabalho dá direito a afastamento?
Você pode ter o direito ao afastamento do trabalho para tratamento médico. É a partir do laudo médico que se avaliam afastamento, estabilidade no emprego e reparação.
Ainda não tenho laudo. O que faço primeiro?
O primeiro passo é o laudo médico. A avaliação do escritório parte de um laudo médico de burnout: sem laudo, não há o que avaliar.
Quais documentos são necessários?
Documentação que iremos analisar: histórico, contrato de trabalho, CTPS, exame admissional, se for dispensado (exame demissional), exames periódicos, aviso prévio (se for dispensado), termo de rescisão de contrato, troca de e-mails e WhatsApp referente à doença, laudos médicos, comprovantes de afastamento junto ao INSS, CAT e comprovante de despesas com terapias, internações e medicação.
Qual é o custo do serviço?
Oferecemos uma consulta inicial gratuita e planos de pagamento acessíveis. Entre em contato conosco para saber mais!

Conquistar o seu direito é mais simples do que pensa!

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