O Prof. Marcelo Válio, advogado e docente, atende escolas em cinco situações da gestão escolar: inclusão de aluno com laudo, recolhimento de celular, bullying, compartilhamento de dados de alunos (LGPD) e uso de inteligência artificial. Para cada uma, a página mostra a pergunta que a escola precisa saber responder por escrito. Pelo formulário, a escola fala com a equipe do Prof. Marcelo Válio e conhece os serviços para escolas.
Sua escola está juridicamente protegida?
Em quase todos os casos, a escola não perde porque o fato aconteceu. Ela perde porque não consegue provar que agiu. O Prof. Marcelo Válio e a equipe dele ajudam a sua escola a ter essas decisões tomadas, e escritas, antes de a situação chegar à coordenação.
O risco jurídico da sua escola não está no que acontece. Está no que não está escrito.
Prof. Marcelo Válio
Quem decide o que fazer amanhã de manhã?
Cinco situações que chegam à coordenação sem aviso. Em cada uma, só uma decisão se defende, e ela precisa deixar rastro.
Quero falar com a equipeInclusão
Uma mãe chega com o laudo do filho de 8 anos com TEA, exige mediador exclusivo a partir de amanhã e ameaça procurar o Ministério Público. A professora afirma que não foi formada para isso.
Como responder à exigência de mediador?
Celular
O celular recolhido no intervalo some da gaveta da coordenação. O pai exige o valor de um iPhone, e o vídeo do recolhimento circula no grupo da turma.
Quem guarda, onde, com qual termo?
Bullying
Há dois meses a aluna é chamada de “baleia” num grupo de WhatsApp, e surgiu um perfil fake com fotos editadas. A mãe já reclamou duas vezes por telefone, mas não há registro escrito.
Quem apura, em quanto tempo?
LGPD
Para integrar uma plataforma de reforço, o administrativo envia por e-mail uma planilha com dados de alunos, inclusive de saúde. Semanas depois, uma mãe recebe oferta de plano de saúde para crianças com necessidades especiais.
Quais dados saem e para quem?
Inteligência artificial
Três trabalhos com o mesmo parágrafo e o mesmo erro de citação; um cita artigo que não existe. A coordenação quer dar zero, e um pai avisa que vai questionar juridicamente.
O que é permitido e o que é punível?
A resposta de cada pergunta, e o documento que prova que a escola agiu, é o trabalho que a equipe do Prof. Marcelo Válio faz com a sua escola.
Prof. Marcelo Válio
Advogado e docente titular nas universidades UNISBA, UNIFACVEST, Mackenzie e em cursos de pós-graduação nacionais e internacionais.
- Atuação
- Direito empresarial humano; pessoas com deficiência e vulneráveis; idosos e crianças; direito educacional; pessoas com doenças raras; direito do trabalho.
- Formação
- Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Messina (Itália) e pela Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor em Filosofia do Direito pela UBA (Universidade de Buenos Aires) e em Direitos Humanos pela FADISP. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela EPM/SP e em Direito Constitucional pela ESDC.
- Obras
- “Direitos de Personalidade nas Relações de Trabalho” e “Síndrome de Burnout e a Responsabilidade do Empregador” (Ed. LTr).
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